Ação penal originária. Queixa-crime por calúnia, injúria e difamação.

Notícia publicada no sítio eletrônico da PGR acerca de denúncia oferecida pelo MPF.

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans, diz desembargador

Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.

Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri

Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia

Justiça concede habeas corpus a babá flagrada agredindo crianças

Câmeras de segurança registraram agressão no interior de SP. Mulher afirmou que costumava brincar com crianças com gesto 'arredio'.

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

STF decide que Ministério Público pode apurar crime

"O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica.O momento pede serenidade e

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal